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| Secretaria de Educação do Estado do Pará EE Maria Gabriela Ramos de Oliveira |
Supremo
faz audiência para discutir polêmica
sobre racismo na obra de Monteiro Lobato
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar
nesta terça-feira (11) uma audiência de conciliação para discutir a adoção de
livros de Monteiro Lobato pela rede pública de ensino. O caso chegou ao STF por
meio de um mandado de segurança apresentado pelo Instituto de Advocacia Racial
(Iara) e pelo técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto. Ambos
afirmam que a obra de Monteiro Lobato tem “elementos racistas”.
Em nota, o minsitro Luiz Fux, que irá presidir a
audiência, afirma que se trata de "relevante conflito em torno de
preceitos constitucionais, no caso, a liberdade de expressão e a vedação ao
racismo".
Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE)
determinou que a obra Caçadas de Pedrinho não fosse mais distribuída às escolas
públicas por considerar que ela apresentava conteúdo racista. O conselho
apresentava trechos da obra para justificar o veto à obra: “Tia Nastácia,
esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de
carvão.”
Em seguida, o Ministério da Educação (MEC)
recomendou que o CNE reconsiderasse a determinação. O conselho decidiu então
anular o veto e indicar que as próximas edições do livro viessem acompanhadas
de uma nota técnica que instruísse o professor a contextualizar a obra ao
momento histórico em que ela foi escrita.
Com o mandado de segurança, o Iara pretende
anular a última decisão do CNE. Eles pedem ainda a “imediata formação e
capacitação de educadores” para que a obra seja utilizada “de forma adequada na
educação básica”. No mandado de segurança, eles afirmam que o livro Caçadas de
Pedrinho é utilizado como “paradigma” e que essas regras devem nortear a
aquisição, pela rede pública de ensino, de qualquer livro literário ou didático
que contenham “qualquer forma de expressão de racismo cultural, institucional e
individual”.
Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/supremo-faz-audi%C3%AAncia-discutir-pol%C3%AAmica-racismo-obra-monteiro-lobato.html Acesso em: 11 de setembro de 2012.
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