 |
| Secretaria de Educação do Estado do Pará EE Maria Gabriela Ramos de Oliveira |
PROFESSOR DA UFPA ORIENTA COMO ELEITORES PODEM APLICAR BEM O VOTO
No dia 7 de outubro, milhões de brasileiros irão escolher os novos vereadores e prefeitos de suas cidades. Nesta época de eleição, sempre surgem várias dúvidas, principalmente, sobre em que candidato votar. Então, como o eleitor pode se informar sobre seu candidato? O cidadão sabe quais são os deveres de um prefeito ou de um vereador? Para o professor de Ciências Políticas, Edir Veiga Siqueira, a população precisa fazer um esforço para tentar eleger os candidatos que vão melhor representá-la.
Preparação – “Os eleitores devem acompanhar os debates e atentar que esta etapa é importante, não para saber os projetos do prefeito - pois esta não é a principal atribuição dele naquele momento -, mas para entender que o essencial de um debate é o confronto de ideias. Assim, é possível comparar os projetos e propostas e conhecer as fragilidades e pontos fortes de cada candidato”, indica o cientista político.
Edir Veiga também aponta os meios de informação como instrumentos de pesquisa sobre a história de vida e política dos candidatos. Entrando no site do Tribunal Superior do Eleitoral (TSE), por exemplo, é possível saber se um candidato está sendo processado, ou recorrendo a condenações. “Esse processo de informação é o mais difícil porque demanda tempo e certa estrutura do eleitor, mas também é o mais importante, pois vai produzir um parlamento melhor e de mais representatividade”.
Quantitativo - No Pará, existem cerca de cinco milhões de eleitores e, em Belém, aproximadamente 1 milhão. Segundo o professor, a maioria não faz ideia de quais são as obrigações de um prefeito ou de um vereador.
O prefeito é o chefe do poder executivo e da administração pública. É ele quem gerencia o Estado na dimensão municipal, no dia a dia de uma sociedade. É o prefeito que, por meio dos orçamentos plurianuais, transformados na lei orçamentária anual, enfrenta as assimetrias sociais. Ele também deve diagnosticar problemas como a questão viária, a segurança, a saúde, a educação, entre outros, e produzir políticas públicas estruturantes.
Os vereadores possuem três principais funções: representar a sociedade civil, com demandas que ele transforma em projetos de lei para melhorar a saúde, a educação, o transporte etc.; fiscalizar o executivo na aplicação correta dos recursos públicos e, por fim, ser um síndico da comunidade que ele representa, para que problemas graves da sociedade sejam transformados em preocupações do governo.
Sistema eleitoral – Edir Veiga Siqueira afirma que muito ainda precisa ser feito em relação ao sistema eleitoral, e a principal mudança necessária é a limitação do número de candidatos. “Para as 35 vagas a serem preenchidas na Câmara Municipal de Belém, existem quase 800 candidatos. É impossível o eleitor se lembrar de centenas de candidatos. Esse número exacerbado dificulta até mesmo que o indivíduo lembre em quem votou. Pesquisas apontam que, num período de dois anos, os eleitores já esqueceram em quem votaram nas últimas eleições. Se tivéssemos um sistema que racionalizasse as informações, seria mais fácil se informar sobre eles”, explica.
O eleitor precisa ter um voto consciente e saber que aquele candidato vai representá-lo pelos próximos quatro anos. Veiga lembra aos eleitores que, em casos de crimes eleitorais de qualquer tipo, devem acionar os órgãos competentes. Tanto o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) quanto o TSE e até mesmo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão prontos para receber qualquer tipo de denúncia ou reclamação por parte dos eleitores sobre os candidatos.
Yuri Coelho – Assessoria de Comunicação da UFPA
Nenhum comentário:
Postar um comentário